O Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre...
Notícias
INFORME MENSAL DOS RPPS – Edição XLIII – MAR 2024
O Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre...
Agradecimento às aposentadas
A aposentadoria representa o encerramento de um ciclo para o início de uma nova história, assim como a oportunidade de olhar para si e fazer novas escolhas. Trata-se de uma conquista merecida após anos de entrega ao trabalho. É tempo de concretizar novos projetos e contemplar com orgulho cada realização...
INFORME MENSAL DOS RPPS – Edição XLII – FEV 2024
O Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre...
Prova de vida aposentados e pensionistas REGPREV
Fica instituída a Prova de Vida a ser realizada anualmente e em caráter obrigatório para todos os beneficiários vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do município de Regeneração-PI. A prova de vida dos aposentados e pensionistas é condição para a continuidade do recebimento do benefício previdenciário e será realizada...
INFORME MENSAL DOS RPPS – Edição XLI – JAN – 2024
O Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre...
Orientação: Aumento do Salário Mínimo. “Consequências nos benefícios e na contribuição ao RPPS”
O salário mínimo nacional foi majorado de R$ 1.320,00 para R$1.412,00 a partir de 1º de janeiro de 2024, conforme Decreto nº 11.864/2023. Essa alteração irá alterar o valor a ser pago aos beneficiários de pensões dos RPPS, quando recebidas acumuladamente com outras pensões ou proventos de aposentadoria. Nas hipóteses...
Informe Externo Mensal dos RPPS-Edição XXXX Dez-2023
O Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre...
Audiência pública REG-PREV
O RegPrev realizou na última quarta-feira (20.dez) uma audiência pública para explanação da situação financeira do Fundo Previdenciário Municipal. O evento aconteceu na Câmara Municipal e contou com a presença de diversos representantes municipais, incluindo gestores, conselheiros, servidores, secretários, vereadores, o Chefe de Gabinete Eduardo Alves Carvalho Filho e a...